Separação litigiosa ou consensual, revisão de alimentos, guarda compartilhada, alienação parental, união estável e inventário — cada situação exige estratégia própria e um advogado que conheça tanto a lei quanto o peso humano de cada decisão.
Atendimento online para toda a Bahia e o Distrito Federal.
Falar com o AdvogadoUm divórcio mal conduzido pode gerar anos de litígio sobre bens, alimentos e guarda. Uma pensão calculada de forma equivocada prejudica quem precisa receber ou sobrecarrega quem paga. A guarda dos filhos mal definida alimenta conflitos que afetam profundamente as crianças.
O Direito de Família exige não apenas o conhecimento técnico da lei, mas a sensibilidade para conduzir processos carregados de emoção com firmeza e clareza. Nossa atuação é orientada por três princípios: proteger seus interesses, preservar o melhor interesse das crianças e resolver com a menor exposição possível ao conflito judicial.
"No Direito de Família, a forma como um processo é conduzido importa tanto quanto o resultado — para os adultos e, sobretudo, para os filhos."
Quando há acordo entre as partes, o divórcio pode ser feito em cartório em poucos dias, sem necessidade de processo judicial. Quando não há, atuamos no divórcio litigioso — divisão de bens, regime de bens, alimentos e guarda — protegendo seus interesses em cada fase.
advogado divórcio Salvador · divórcio extrajudicial cartório · divórcio litigioso bensCálculo da pensão com base no binômio necessidade-possibilidade. Ação de alimentos para quem ainda não recebe, revisão de valor quando a situação financeira mudou, exoneração quando o filho atinge a maioridade e independência financeira. Atuamos para alimentante e alimentado.
pensão alimentícia como calcular · revisão pensão alimentícia · exoneração alimentos · ação de alimentosDefinição ou modificação da guarda dos filhos. A guarda compartilhada é a regra no direito brasileiro e distribui responsabilidades entre ambos os pais. Quando há situação de risco ou conflito grave, avaliamos a pertinência da guarda unilateral e como estruturá-la juridicamente.
guarda compartilhada filhos · modificação guarda · guarda unilateral · regulamentação visitasQuando um dos genitores prejudica ou manipula o filho para romper o vínculo com o outro genitor. A Lei 12.318/2010 prevê sanções graves, incluindo inversão da guarda. Identificamos os sinais, documentamos os atos e ajuizamos a ação com celeridade para proteger a criança.
alienação parental advogado · lei alienação parental · inversão de guarda · síndrome alienaçãoReconhecimento judicial ou extrajudicial da união estável, definição do regime de bens aplicável, partilha de patrimônio adquirido durante a convivência. A união estável gera direitos equivalentes ao casamento — alimentos, herança, meação — e exige atenção jurídica equivalente na dissolução.
união estável separação bens · reconhecimento união estável · dissolução união estável · meaçãoInventário judicial ou extrajudicial em cartório, com advogado obrigatório em ambos os casos. Partilha de bens imóveis, contas, veículos e patrimônio digital. Sobrepartilha de bens esquecidos. Com a reforma do ITCMD em 2026, agir com planejamento pode representar economia tributária significativa.
inventário extrajudicial cartório · herança sem testamento · partilha bens imóvel · ITCMD herança 2026Processos de família raramente são apenas jurídicos — são também emocionais, e ignorar isso é um erro. Nossa abordagem busca sempre a via menos conflituosa que ainda proteja plenamente seus direitos: o acordo extrajudicial quando possível, a negociação assistida como segunda opção e o processo judicial quando necessário.
Para os filhos, a forma como os pais conduzem a separação é determinante. Por isso priorizamos acordos que estabeleçam regras claras, previsíveis e sustentáveis no longo prazo — reduzindo o retorno ao Judiciário e o desgaste de todas as partes envolvidas.
Consulta gratuita. Atendimento online para BA e DF. Decisões claras em cada etapa.Você nos conta a situação completa — filhos, patrimônio, renda de ambos, histórico do relacionamento. Mapeamos os direitos envolvidos, avaliamos a via mais adequada (extrajudicial ou judicial) e apresentamos um panorama claro do que esperar em cada caminho.
Quando há abertura de ambas as partes, buscamos o acordo extrajudicial: divórcio em cartório, escritura de união estável, acordo de guarda e alimentos por escritura pública. É mais rápido, menos custoso e gera menor desgaste emocional — especialmente para os filhos.
Quando o acordo não é possível, ajuizamos a ação com a estratégia mais adequada ao caso — ação de divórcio litigioso, ação de alimentos, modificação de guarda ou reconhecimento de união estável. Em casos urgentes (violência, subtração de menor, inadimplência alimentar), atuamos com medidas de urgência imediatas.
Representamos você em todas as audiências de mediação, conciliação e instrução. Nos processos com filhos envolvidos, preparamos o cliente para o estudo social e a oitiva judicial — momentos decisivos que exigem orientação específica e postura adequada.
Obtida a sentença ou o acordo homologado, acompanhamos o cumprimento: transferência de bens, registro em cartório, alteração de matrícula de imóveis e, se necessário, execução de alimentos com prisão civil pelo inadimplemento.
O Livro IV do Código Civil de 2002 disciplina o casamento, a união estável, as relações de parentesco, o poder familiar, os alimentos e a tutela. É a espinha dorsal de toda atuação em Direito de Família.
Estabeleceu a guarda compartilhada como regra presumida quando ambos os pais são aptos. O juiz só afasta a guarda compartilhada quando há motivo grave e fundamentado — um entendimento que nossa atuação aplica sistematicamente.
Tipifica os atos de alienação parental e prevê sanções progressivas: advertência, multa, inversão de guarda e, nos casos graves, suspensão da autoridade parental. Nos casos urgentes, o juiz pode determinar a inversão liminar da guarda em horas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente consagra o princípio do melhor interesse da criança como balizador de todas as decisões judiciais que envolvam menores. É o critério central em disputas de guarda, visitas e alimentos para filhos.
Antes de qualquer decisão, você tem uma análise completa do seu caso: quais são seus direitos, qual a via mais adequada e o que esperar de cada caminho. Sem custo, sem pressão para contratar.
Sempre que possível, buscamos o acordo extrajudicial. Um divórcio em cartório pode ser resolvido em dias, por fração do custo de um processo litigioso — e com muito menos desgaste para os filhos e para ambas as partes.
Nas questões de guarda e alimentos, nosso posicionamento parte sempre do que é melhor para as crianças — não apenas do que é pedido pelo cliente. Esse equilíbrio gera acordos mais sustentáveis e reduz o retorno ao Judiciário.
Quando o acordo não é possível ou quando há urgência — inadimplência alimentar, alienação parental, risco de subtração de menor — atuamos com total firmeza processual, inclusive com pedidos de prisão civil por dívida alimentar e medidas liminares em horas.
Você não precisa se deslocar em um momento já desgastante. Todo o atendimento — análise do caso, coleta de documentos, audiências por videoconferência — pode ser feito remotamente, de qualquer lugar da Bahia ou do Distrito Federal.
Quando a separação envolve empresa familiar, imóveis, investimentos ou planejamento sucessório, nossa atuação vai além do processo de divórcio — integrando o Direito de Família ao Direito Empresarial e ao Planejamento Patrimonial para proteger o patrimônio construído.
Advogado inscrito na OAB/BA sob o nº 59.756 e na OAB/DF sob o nº 80.528, com atuação especializada em Direito de Família. Atende clientes em toda a Bahia e no Distrito Federal com estrutura 100% digital, unindo rigor técnico e sensibilidade para conduzir processos que envolvem as relações mais importantes da vida das pessoas.
Sua prática abrange divórcio consensual e litigioso, pensão alimentícia, guarda de filhos, alienação parental, reconhecimento e dissolução de união estável e inventário — sempre buscando a solução menos conflituosa que ainda proteja plenamente os interesses e o patrimônio do cliente.
O divórcio extrajudicial em cartório é possível quando não há filhos menores ou incapazes e há consenso sobre todos os pontos — partilha de bens, pensão e outras questões. É mais rápido (pode ser concluído em dias) e menos custoso. Quando há filhos ou desacordo sobre qualquer ponto, o divórcio precisa ser judicial, com o juiz homologando ou decidindo os pontos controvertidos.
A pensão é calculada pelo binômio necessidade-possibilidade: as necessidades do alimentado (filhos ou cônjuge) em um lado e a capacidade financeira do alimentante no outro. O juiz considera renda, patrimônio, padrão de vida do casal e as despesas documentadas das crianças. Em geral, a pensão para filhos fica entre 15% e 30% da renda líquida do alimentante, mas o valor depende de cada situação concreta.
Não automaticamente. A obrigação alimentar não cessa com a maioridade — ela cessa quando o filho atinge independência econômica. Se o filho ainda estuda, a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de manter a obrigação alimentar, em geral até os 24 anos ou até a conclusão do ensino superior. Para encerrar a obrigação, é necessária ação judicial de exoneração de alimentos.
Alienação parental é quando um genitor prejudica ou impede a convivência do filho com o outro — difamando, dificultando visitas, manipulando a criança. A Lei 12.318/2010 prevê desde advertência judicial até inversão da guarda em casos graves. Quanto antes a situação for documentada e levada à Justiça, maior a proteção para a criança e para o genitor alienado. Em casos urgentes, é possível obter decisão liminar em horas.
Sim, em grande parte. A Constituição Federal equiparou a união estável ao casamento para fins de direito de família. O companheiro tem direito a alimentos, herança (na ausência de testamento contrário), meação dos bens adquiridos durante a união e benefícios previdenciários. A principal diferença está no regime de bens: na união estável, o regime padrão é a comunhão parcial — mas é possível alterar por contrato de convivência.
O prazo legal é de 60 dias a partir da abertura da sucessão (data do falecimento). O descumprimento gera multa sobre o ITCMD — em alguns estados, até 20% do imposto. Com a reforma tributária e o ITCMD progressivo de 2026, planejar o inventário com agilidade pode representar economia tributária significativa, especialmente para patrimônios acima de R$ 1,5 milhão.
Divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, alienação parental, união estável ou inventário — cada situação tem um caminho jurídico correto. A consulta inicial é gratuita e o atendimento é 100% online para toda a Bahia e o Distrito Federal.
Rodrigo Bitencourt & Advogados · Advocacia 360º · Direito de Família